Em relação à construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho, o discurso oficial só refere maravilhas: está tudo bem e a correr pelo melhor!
As providências cautelares são meros impecilhos que em nada afectam o decurso das obras, as quais avançam em velocidade de cruzeiro; a autarquia pode proceder, unilateralmente, às alterações dos projectos que muito bem entender, sem ter que dar satisfações a quem quer que seja; o custo dos trabalhos a mais está perfeitamente controlado; os prazos estão a ser escrupulosamente cumpridos; as obras vão de vento em popa.
Com as máquinas fotográficas a postos, as placas para as inaugurações já devidamente concebidas, e as datas para início de funcionamento dos equipamentos já estão antecipadamente estabelecidas, eis que a empresa autora da elaboração dos projectos de execução para a construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho, teve a peregrina ideia de enviar, não só ao presidente da câmara mas também aos restantes membros do executivo e também ao senhor presidente da asssembleia municipal, um dossier constituído por um parecer jurídico da autoria de um mestre em direito administrativo pelo qual é concedido um prazo de 30 dias para que o município proceda à liquidação de acerto de honorários no valor de 592.414,00 € + IVA, acrescido de uma quantia de 13.382,50 € relativa a cauções, sendo que a nota destes honorários não inclui o cálculo dos juros, os quais serão posteriormente apresentados em documento próprio e autónomo.
Um valor de acerto de honorários relativo aos projectos de construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho, cujas obras têm um custo total para já estimado em 18.400.000,00 € assim repartido: 1 pólo escolar cujo custo é de 2.900.000,00 €; 3 pólos escolares cujo custo unitário é de 2.500.000,00 €, o que perfaz um total de 7.500.000,00 €; 4 pólos escolares cujo custo unitário é de 2.000.000,00 €, o que perfaz um total de 8.000.000,00 €.
De acordo com o documento apresentado, a câmara municipal de Oliveira do Bairro procedeu por várias, e em determinados projectos, até repetidas vezes, à alteração / revisão dos ditos projectos, de forma unilateral o que, no dizer da empresa autora da elaboração dos projectos de execução para a construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho, constitui ilícitos de natureza profissional e deontológica que se traduzem na violação de direitos absolutos -morais e patrimoniais-, com as corespondentes consequências legais, desde logo ao nível da responsabilidade civil, sem excluir outro tipo de responsabilidade que no caso caiba, incluindo de natureza criminal.
Sobre estes factos, que apenas chegaram ao conhecimento dos vereadores da oposição porque a empresa autora da elaboração dos projectos de execução para a construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho teve a iniciativa de lhos transmitir, nem a mais breve referência ou ténue consideração foi, sequer, tecida na última reunião do executivo.
Noutros tempos, as reuniões do executivo nunca eram oportunidades perdidas para analisar assuntos de verdadeiro interesse concelhio como por exemplo o pagamento de uma factura no valor de 26,00 € + IVA, referente à aquisição de bandeiras nacionais para descerrar lápides, utilizadas aquando da visita do então Presidente da República Dr. Jorge Sampaio!!!
(Aos mais cépticos, e esse ainda era um tempo em que se transcreviam as ocorrências e vicissitudes ocorridas, sugere-se a consulta das actas das reuniões do executivo municipal de 31 de Agosto de 2006 e de 8 de Março de 2007).
Nos tempos que correm, somam-se umas atrás de outras as situações em que aos vereadores da oposição são omitidos factos com verdadeiro interesse para o concelho e para os munícipes.
Nem sequer quando tais questões respeitam a bagatelas como esta (que envolve um valor superior a seiscentos mil euros!), que mais não traduz que mais uma manifestação desse pecado original existente na política concelhia do mandato em curso de não ser dado conhecimento aos vereadores da oposição que integram o executivo municipal, sobre questões de verdadeiro interesse municipal.
Era bom que os contabilistas e os matemáticos que se arvoram, não só em cumpridores e sabedores do que dizem e do que escrevem, mas também em especialistas de contas de somar sempre tão ciosos de uma avaliação do seu desempenho enquanto políticos sérios e rigorosos, dissessem agora em que parte do respectivo programa esclareceram o eleitorado que os mandatariam para aprovar com o seu voto os orçamentos pelos quais são pagos serviços que prestam à autarquia, e bem assim para empenhar a palavra política do município perante credores que lhe prestam serviços.
Depois de há uns meses se terem ouvido dois pescadores que seguiam numa pequena embarcação que virou junto à foz do rio Minho, e que escaparam sãos e salvos, terem apenas lamentando a perda de três lampreias, há que questionar se há por aí quem não lamente a lição de democracia que neste concelho se vai dando em cada dia que passa.
E por isso, o que há a dizer em relação ao dossier "pólos escolares" é que há quem insista em acenar a mão aos munícipes, dando a entender que estão a dizer "olá", quando na verdade a realidade mostra é que estão a pedir ajuda para o momento de aflição que o município se prepara para atravessar até que estejam definitivamente acertadas as contas com a empresa autora da elaboração dos projectos de execução para a construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho.
Este sim, é um verdadeiro paradigma das contas de somar em 2011!!!
Com as máquinas fotográficas a postos, as placas para as inaugurações já devidamente concebidas, e as datas para início de funcionamento dos equipamentos já estão antecipadamente estabelecidas, eis que a empresa autora da elaboração dos projectos de execução para a construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho, teve a peregrina ideia de enviar, não só ao presidente da câmara mas também aos restantes membros do executivo e também ao senhor presidente da asssembleia municipal, um dossier constituído por um parecer jurídico da autoria de um mestre em direito administrativo pelo qual é concedido um prazo de 30 dias para que o município proceda à liquidação de acerto de honorários no valor de 592.414,00 € + IVA, acrescido de uma quantia de 13.382,50 € relativa a cauções, sendo que a nota destes honorários não inclui o cálculo dos juros, os quais serão posteriormente apresentados em documento próprio e autónomo.
Um valor de acerto de honorários relativo aos projectos de construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho, cujas obras têm um custo total para já estimado em 18.400.000,00 € assim repartido: 1 pólo escolar cujo custo é de 2.900.000,00 €; 3 pólos escolares cujo custo unitário é de 2.500.000,00 €, o que perfaz um total de 7.500.000,00 €; 4 pólos escolares cujo custo unitário é de 2.000.000,00 €, o que perfaz um total de 8.000.000,00 €.
De acordo com o documento apresentado, a câmara municipal de Oliveira do Bairro procedeu por várias, e em determinados projectos, até repetidas vezes, à alteração / revisão dos ditos projectos, de forma unilateral o que, no dizer da empresa autora da elaboração dos projectos de execução para a construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho, constitui ilícitos de natureza profissional e deontológica que se traduzem na violação de direitos absolutos -morais e patrimoniais-, com as corespondentes consequências legais, desde logo ao nível da responsabilidade civil, sem excluir outro tipo de responsabilidade que no caso caiba, incluindo de natureza criminal.
Sobre estes factos, que apenas chegaram ao conhecimento dos vereadores da oposição porque a empresa autora da elaboração dos projectos de execução para a construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho teve a iniciativa de lhos transmitir, nem a mais breve referência ou ténue consideração foi, sequer, tecida na última reunião do executivo.
Noutros tempos, as reuniões do executivo nunca eram oportunidades perdidas para analisar assuntos de verdadeiro interesse concelhio como por exemplo o pagamento de uma factura no valor de 26,00 € + IVA, referente à aquisição de bandeiras nacionais para descerrar lápides, utilizadas aquando da visita do então Presidente da República Dr. Jorge Sampaio!!!
(Aos mais cépticos, e esse ainda era um tempo em que se transcreviam as ocorrências e vicissitudes ocorridas, sugere-se a consulta das actas das reuniões do executivo municipal de 31 de Agosto de 2006 e de 8 de Março de 2007).
Nos tempos que correm, somam-se umas atrás de outras as situações em que aos vereadores da oposição são omitidos factos com verdadeiro interesse para o concelho e para os munícipes.
Nem sequer quando tais questões respeitam a bagatelas como esta (que envolve um valor superior a seiscentos mil euros!), que mais não traduz que mais uma manifestação desse pecado original existente na política concelhia do mandato em curso de não ser dado conhecimento aos vereadores da oposição que integram o executivo municipal, sobre questões de verdadeiro interesse municipal.
Era bom que os contabilistas e os matemáticos que se arvoram, não só em cumpridores e sabedores do que dizem e do que escrevem, mas também em especialistas de contas de somar sempre tão ciosos de uma avaliação do seu desempenho enquanto políticos sérios e rigorosos, dissessem agora em que parte do respectivo programa esclareceram o eleitorado que os mandatariam para aprovar com o seu voto os orçamentos pelos quais são pagos serviços que prestam à autarquia, e bem assim para empenhar a palavra política do município perante credores que lhe prestam serviços.
Depois de há uns meses se terem ouvido dois pescadores que seguiam numa pequena embarcação que virou junto à foz do rio Minho, e que escaparam sãos e salvos, terem apenas lamentando a perda de três lampreias, há que questionar se há por aí quem não lamente a lição de democracia que neste concelho se vai dando em cada dia que passa.
E por isso, o que há a dizer em relação ao dossier "pólos escolares" é que há quem insista em acenar a mão aos munícipes, dando a entender que estão a dizer "olá", quando na verdade a realidade mostra é que estão a pedir ajuda para o momento de aflição que o município se prepara para atravessar até que estejam definitivamente acertadas as contas com a empresa autora da elaboração dos projectos de execução para a construção dos 8 (oito) novos pólos escolares nas 8 (seis) freguesias do concelho.
Este sim, é um verdadeiro paradigma das contas de somar em 2011!!!
