Em dia de reflexão, proponho uma meditação profunda sobre as contínuas trapalhadas que todo o dia são notícia neste país. Cingir-me-ei apenas a duas.
A crónica dos cortes anunciados na Função Pública mostra bem como as contas do Estado estão a ser geridas em cima do joelho. A pressa é inimiga da perfeição, já diz o povo. E com toda a razão.
Na ânsia de cortar o défice a qualquer custo, tomam-se decisões precipitadas, esquecendo que a máquina do Estado está demasiadamente enferrujada para reagir com rapidez a novas regras.
Os resultados estão à vista. A pressão para processar todos os salários de Janeiro com os devidos cortes resultou em atrasos nos pagamentos, em suspeitas de uma nova taxa que amplificava a medida orçamental, em funcionários a terem reduções diferentes, apesar de auferir exactamente o mesmo.
Outro ponto que merece reflexão é o chumbo, ontem e pela segunda vez, na Assembleia da República, da proposta do PCP de actualizar de 20% para 21,5% a taxa sobre as mais-valias bolsistas.
Uma pouca-vergonha, se me é permitido dizer. Porque em causa estava simplesmente o aumento daquela taxa na mesma proporção em que foram actualizados os escalões de IRS e todas as restantes taxas liberatórias, em 1,5 pontos. Ao contrário do que querem vender, não é um novo imposto. É uma actualização. A mesma que foi feita para quem tem certificados de aforro ou depósitos.
Pior, o Executivo assumiu desde logo que se tinha "esquecido" (muito conveniente, digamos) daquela actualização - "o Governo não se esquece dessa taxa", dizia, em Novembro, o secretário de Estado Sérgio Vasques.
O que é que mudou? Pelo meio, Teixeira dos Santos entendeu-se com Eduardo Catroga para salvar o Orçamento do Estado e é sob esse escudo que PS e PSD lavam as mãos. Ambos argumentam que não podem quebrar-se "compromissos assumidos", invocando o princípio-base do acordo de que a consolidação seria feita do lado da despesa e não da receita. Há quem lhe chame demagogia...
P.S. No dia em que Portugal conseguiu, com relativo sucesso, vender dívida no mercado, a sempre oportuna Moody's veio revelar, em solo português, que até Março define em quantos níveis pretende cortar o rating da República. Assim fica difícil.
Joana Amorim, aqui
