De automóveis a centros de mesa, telefones, computadores garrafas de uísque e dinheiro. Tudo a favor do Estado.
Armando Vara tem de devolver um estojo com decantador Herdade da Prata no valor de 685 euros, uma caneta Montblanc e um relógio com um valor global de 1500 euros. Além disto, terá de devolver mais 25 mil euros. Isto, se o tribunal der como provado que este dinheiro e os objectos descritos são recompensas dadas ou prometidas.
Este pedido está incluído na acusação do Caso Face Oculta conhecida esta semana e junta presentes, dinheiro recebido indevidamente e proveniente de crimes num valor total de 5 652,534 euros que podem vir a reverter a favor do Estado.
Em caso de condenação, também o antigo presidente das Rede Energética Nacional (REN), José Penedos, vai ter de entregar um centro de mesa Grand Lagoon que vale 1433 euros, uma fruteira com um valor de 1898 euros, uma jarra em prata de 1689 euros, uma caneta Dupont que custa cerca de 260 euros e um cantil D. João II que vale 330 euros. Ao filho, Paulo Penedos, o tribunal pede apenas a devolução de uma jarra Kimono, mas em contrapartida terá, se a acusação se provar, de restituir cerca de 1,5 milhões de euros: uma das maiores quantias pedidas no processo. O principal arguido, Manuel Godinho só tem contabilizado, para já, um pagamento de 105 mil euros.
De fora, ou sem identificação definida, estão cerca de três milhões de euros contabilizados como dinheiro adquirido através de crimes de burla, participação económica em negócio, corrupção, furto, falsificação e abuso de poder.
Mercedes de 280 mil euros Entre os presentes que a acusação pede que sejam perdidos a favor do Estado, os mais dispendiosos são três Mercedes, um BMW e um Audi no valor de 410 mil euros. A saber: os empresários Paulo Pereira Costa - um Mercedes SL 500 no valor de 50 mil euros - e Manuel Nogueira da Costa - um BMW 525 TDS no valor de 10 mil euros. O ex-chefe da repartição de Finanças de S. João da Madeira, Mário Pinho - um Audi A4 Avant no valor de 15 mil euros -, o Mercedes SL 500 entregue a Paiva Nunes da EDP no valor de 50 mil euros e, o mais caro de todos, um Mercedes CL 65 AMG na posse de António Paulo Costa da Galp, que vale 284 mil euros.
Além do dinheiro, os envolvidos podem ficar sem uma série de presentes como garrafas de vinho, decanter com bases em prata, canetas Montblanc e Dupont, relógios, garrafas de uísque de 18, 20 e 30 anos, castiçais, jarras, copos, centros de mesa e baldes de gelo.
Relativamente ao património dos arguidos, o Ministério Público, sem especificar valores quanto a Manuel Godinho, pede em conjunto a João Godinho, Mário Pinho, Paulo Penedos, Mário Pinho, José Valentim, Manuel Guiomar, Carlos Vasconcellos, Manuel Nogueira da Costa, Lopes Barreira e Namércio Cunha, cerca de 84 mil euros. Todos estes arguidos têm bens arrestados, a maior parte valores imobiliários e contas bancárias.
Augusto Freitas de Sousa, aqui
