terça-feira, 2 de novembro de 2010

'FACE OCULTA': DESPACHO FINAL MANTÉM CINCO REFERÊNCIAS A JOSÉ SÓCRATES

Quatro arguidos referiram primeiro-ministro como meio para afastar presidente da Refer e Ana Paula Vitorino.

Apesar de José Sócrates não ser arguido no processo "Face Oculta", o despacho de acusação mantém cinco referências ao nome do primeiro-ministro, com quatro arguidos a colocarem-no como mais uma plataforma - além de Mário Lino - para afastar a secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino e o presidente da Refer Luís Pardal.

Houve referências a José Sócrates no processo que o Ministério Público optou por não colocar no despacho final - por exemplo, as prendas alegadamente cedidas pelo empresário da sucata Manuel Godinho ao primeiro-ministro -, uma vez que não eram relevantes para a acusação a nenhum dos arguidos.

No entanto, houve conversas de terceiros que envolveram o nome do primeiro-ministro que foram colocadas no despacho de acusação. Desde logo, sobre o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Refer, por ser um obstáculo aos negócios do principal arguido do processo, Manuel Godinho.

O arguido e quadro da Refer Carlos Vasconcellos, em conversa com Godinho, dá "conta de problemas entre Luís Pardal e o primeiro-ministro, José Sócrates".

No mesmo dia, também um quadro da Refer, José Valentim, aludiu (também em conversa com Godinho) ao "mau relacionamento entre Luís Pardal e o primeiro- -ministro, por alegadamente o presidente do Conselho de Administração não ter acatado uma ordem emanada daquele".

O arguido Lopes Barreira, na mesma conversa em que diz a Godinho ter um almoço com Ana Paula Vitorino na sua casa, refere que já tinha dito à secretária de Estado que Luís Pardal era um "estorvo" e que também "Armando Vara, Mário Lino e José Sócrates" tinham "conhecimento" do assunto. Mas isto foi em Abril. Dois meses mais tarde, o próprio Lopes Barreira, também referenciado no processo como "pessoa importante no PS", disse a Godinho que considerava estranha a "manutenção em funções de Ana Paula Vitorino, na medida em que José Sócrates criticava o seu comportamento".

Na sequência dessa conversa, foi precisamente o sucateiro Manuel Godinho a "compadecer-se" pelo facto de José Sócrates não afastar Ana Paula Vitorino, pois compreendia que isso ainda "acarretaria mais problemas à governação".

O actual chefe de Gabinete de José Sócrates, Guilherme Dray, também é referenciado no despacho de acusação. Foi precisamente o arguido Paulo Penedos (ex-candidato à liderança do Partido Socialista) que perguntou a Manuel Godinho "se desejava que abordasse o diferendo que opunha a O2 [a empresa do sucateiro] à Refer no almoço que iria ter com o chefe de gabinete de Mário Lino, Guilherme Dray".

Uma das novidades do despacho de acusação do processo "Face Oculta" é, de facto, a referência ao montante que o MP apurou que a "tesoureira" de Manuel Godinho levantou.

De acordo com o despacho, Maribel Rodrigues, "entre 2001 e 2009, recebeu ao balcão cheques, no montante global de 941 129 euros, cujo numerário daí resultante Manuel Godinho utilizou para entregar (...) a indivíduos que exercem funções de poder, detêm capacidade pessoal de decisão".

O presidente do Conselho de Administração da EDP, António Mexia, também é referenciado por terceiros no processo. Em conversa com Manuel Godinho, Carlos Vasconcellos disse que havia falado com António Mexia, que "se havia referido a Luís Pardal e a Ana Paula Vitorino como 'malucos'".

Rui Pedro Antunes, aqui