Os participantes no primeiro Congresso Internacional sobre Sexualidade e Educação Sexual, que terminou ontem em Aveiro, defendem o alargamento da educação em sexualidade aos jardins de infância e estabelecimentos de ensino superior.
A medida consta da Carta de Aveiro sobre Sexualidade e Educação Sexual aprovada durante o congresso, que reuniu durante os últimos três dias, na Universidade de Aveiro (UA), estudantes e profissionais de Educação e de Saúde, bem como psicólogos e sociólogos.
"A educação em sexualidade deve integrar os currículos escolares em todos os níveis e setores de educação e ensino, da Educação de Infância ao Ensino Superior no quadro de uma formação ao longo da vida", lê-se no documento que será entregue ao Governo e instituições.
Atualmente, a Lei estabelece a aplicação da educação sexual apenas nos estabelecimentos de ensino básico e secundário.
Para a presidente da comissão organizadora do congresso, Filomena Teixeira, a educação sexual deve começar "o mais cedo possível", nomeadamente ao nível do pré-escolar, "que é quando se começam a distinguir os meninos das meninas".
"É nesta fase, entre os três e os quatro anos, que surgem as primeiras perguntas sobre a sexualidade, do tipo como é que os bebés nascem", lembra a especialista.
Outra das 16 propostas incluídas na Carta é que os professores devem ter acesso a cursos de especialização, pós-graduação e de extensão em sexualidade e educação sexual para "superarem constrangimentos" e abordarem este tema de forma "integral e compreensiva".
O documento, baseado em resultados de investigação, relatos de práticas pedagógicas e projetos de intervenção comunitária, propõe ainda a regulação de produção de conteúdos veiculados pelos media que evite a difusão de informações "erróneas e degradantes" sobre sexualidade e género.
Os responsáveis pelo Congresso esperam que este documento sirva para "pôr as pessoas a pensar" e ajude a combater o "obscurantismo" que dizem existir na sociedade, em torno da sexualidade, sustentando que "ainda há pouco à vontade" para falar desta temática.
Durante o Congresso foi constituída a primeira Rede Internacional de Formação de Professores em Sexualidade e Educação Sexual que reúne especialistas portugueses, brasileiros e espanhóis.
* Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico*
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