A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, por maioria, com os votos contra dos vereadores do CDS/PP e a abstenção do vereador do PS, o pedido de um empréstimo no valor de 750 mil euros, com uma maturidade superior a dez anos.
Segundo Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal e Oliveira do Bairro, “com este empréstimo a autarquia fica ainda aquém do limite possível de endividamento, mas no tecto do possível com o PEC”.
O presidente diz que “apresentou este empréstimo como uma forma de acautelar necessidades previstas, o que não quer dizer que se venha a gastar todo o valor”, sublinhando que “ dois terços do empréstimo serão investidos na Casa da Cultura”. “A Casa da Cultura é um investimento oportuno, tendo em conta as oportunidades que se abriram com o financiamento do QREN a este tipo de equipamentos e as necessidades do concelho em matéria de espaço multifuncional e de promoção e dinamização cultural do concelho”, justifica.
Jorge Mendonça, vereador do CDS/PP, argumenta que votou contra, já que “em relação ao último empréstimo contraído pelo município, foram alteradas as condições aqui aprovadas sem que o executivo as tenha ratificado ou sequer tomado o respectivo conhecimento”.
Por isso, “e porque até à data o presidente da Câmara nada disse que pudesse justificar a desnecessidade de intervenção do executivo, receio que um dia destes a intervenção do executivo possa vir a ser entendida como desnecessária, e às tantas ainda vai por aí aparecer um parecer jurídico que refira a possibilidade de os empréstimos do município poderem ser contraídos por ajuste directo”.
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