O nosso 1º anunciou ontem a iniciativa "licenciamento zero", incluída no Programa Simplex 2010.
Sou testemunha de algumas louváveis medidas simplex: sem sair do escritório, sentado à mesa do pc onde tenho instalado o certificado digital que a profissão requer e enquanto o diabo esfrega um olho, promovo a criação de mais uma "empresa na hora". Para ajudar à festa, as certidões on line passaram a ser o pão nosso de cada dia, em geral à borla.
Diarreia legislativa à parte, não faltam bons exemplos de desburocratização administrativa.
No caso e embora a consulta da resolução do Conselho de Ministros não esclareça todas as dúvidas sobre o licenciamento zero, estou em crer que, finalmente, os portugueses vão poder atingir o estado supremo da libertação burocrática, o verdadeiro nirvana, ou, se preferirem, o céu dos cristãos.
Em verdade vos digo: tudo parece indicar que qualquer aspirante a dono dum estabelecimento de restauração, de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, passa a poder abrir o seu estaminé sem ter de se preocupar com os licenciamentos municipais mais básicos (licença de utilização, inspecções sanitárias e afins). As vistorias passam a ser uma minudência, coisa de pouca monta, pelo que bem podem ficar para mais tarde recordar.
É fácil imaginar o que nos espera: enquanto o pau vai e vem, folgam as costas dos xico-espertos.
Este governo faz-me lembrar o Lucky Luke... o cowboy que dispara mais rápido do que a própria sombra.
Oscar Santos, aqui
