Casos detectados em seis unidades. Só o S. José cobrou 5500 euros a 1307 utentes.
O Hospital de S. José, em Lisboa, cobrou incorrectamente a taxa moderadora de uma consulta a 1307 utentes que fizeram um exame neurológico. A situação originou uma queixa na Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que exige a devolução do dinheiro. São 5500 euros aos doentes e 155 mil ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Mas o São José - que pertence ao Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC) - não foi o único onde esta situação foi detectada. A IGAS, apurou o DN, detectou irregularidades na cobrança aos doentes em mais cinco hospitais: no Centro Hospitalar da Cova da Beira, no Centro Hospitalar de Coimbra, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, no Centro Hospitalar do Médio Ave e no Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Para saber ao certo quantos milhares de doentes e de euros estão envolvidos nestas situações, a IGAS pediu à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entidade responsável pelos pagamentos dos hospitais públicos, que identifique os doentes que sofreram cobranças indevidas, assim como os montantes em causa.
A queixa contra o São José chegou à IGAS em Abril de 2009, mas só agora o processo foi concluído. Segundo o documento, que chegou à inspecção, e a que o DN teve acesso, a cobrança indevida começou em Setembro de 2008. A queixa refere que aos utentes que realizavam um electromiograma (exame que faz o estudo do sistema nervoso periférico) era cobrado a taxa moderadora do mesmo e em simultâneo a de uma consulta que ninguém tinha pedido.
"Esta consulta de electroneuromiografia não foi solicitada por nenhum médico [...] De qualquer modo, um electromiograma não pode ser uma consulta médica e um exame complementar ao mesmo tempo", refere a queixa.
A cobrança em duplicado continuou a acontecer até este ano. Assim, 1307 doentes pagaram mais 4,5 euros por uma consulta que não realizaram. Ao todo são 5881 euros que o hospital terá de devolver aos utentes.
Mas também o SNS saiu a perder. O contrato-programa com o centro hospitalar, publicado na página da unidade na Internet, revela que por cada primeira consulta o SNS paga ao S. José 121 euros e por cada segunda consulta 110 euros. As consultas foram cobradas nas duas versões. No total, são cerca de 155 mil euros que o Centro Hospitalar Lisboa Central recebeu indevidamente.
Ao DN, o conselho de administração explicou que "o exame é feito por um médico e sendo muito invasivo e doloroso, a especialidade efectua, em todos os casos, uma consulta de pré-avaliação, com o objectivo de aferir não só a absoluta necessidade da sua execução mas também para definir o tipo de exame, a sua complexidade e a respectiva prioridade". O mesmo e-mail da administração refere que "o CHLC enviou à ACSS um dossiê com a fundamentação técnica em que baseia a sua decisão".
A queixa foi enviada para o Tribunal de Contas, que disse ao DN estar a acompanhar o assunto. O caso das outras cinco unidades de saúde está também em investigação. Mas, no Hospital Garcia de Orta, a cobrança indevida já terminou, porque o médico que realiza o exame se impôs contra a situação. "Ainda durou bastante tempo. Estavam a cobrar actos que não se realizavam. Não era uma situação séria", admitiu ao DN João Proença, médico do hospital de Almada, explicando que a situação ocorreu com administrações anteriores.
Já as outras unidades visadas dizem não terem sido oficialmente informadas pela IGAS, recusando- -se a comentar. Ainda assim, o presidente do Centro Hospitalar da Cova da Beira garantiu ao DN que "a ter-se registado alguma incorrecção, o valor será reposto e a pessoa compensada".
