Média de 8,5 faltas por sessão plenária, sendo a bancada do PSD a mais incumpridora. Do total de 652, 72 não foram justificadas. Nesta primeira sessão legislativa, há, porém, vários deputados sem qualquer falta. Uma assiduidade melhor que nos últimos anos
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, disse no início da legislatura que não aceitaria "deputados em part-time". Mesmo assim, ao fim de menos de nove meses, já houve 652 faltas em sessões plenárias, 72 das quais não foram justificadas. A assiduidade no plenário - um dos factores que mais beliscam a imagem dos deputados - continua a não ser brilhante no início desta legislatura e nas 77 sessões que já decorreram não houve nenhuma em que o hemiciclo estivesse cheio. Nem na sessão inaugural. Contas feitas, a média é de 8,5 faltas por plenário.
Os motivos invocados pelos deputados (ver texto em baixo) são variados, mas, por coincidência, o dia em que até agora se regista um recorde de faltas na legislatura tratou-se de uma ponte entre o feriado de 10 de Junho e o fim-de-semana. No dia 11 de Junho, 23 cadeiras (10% do total) ficaram vazias.
A bancada mais faltosa é a do PSD, que foi responsável por cerca de metade das faltas desde o início da legislatura (51,38%), num total de 335 assinaturas sociais-democratas em falta na folha de presenças. Proporcionalmente, o PSD é também o mais incumpridor com uma média de 4,13 faltas por deputado. Segue-se o CDS, com uma média de 3,23 faltas por parlamentar (num total de 68 faltas), e o PS fecha o pódio com 206 faltas e uma média de 2,12. O Bloco de Esquerda é o partido com menos faltas, em termos proporcionais, tendo uma média de 0,84 faltas por deputado (no total são 19). PCP e PEV não estão mal no ranking com uma média de uma falta por parlamentar.
Contas feitas, as faltas rondam uma média de 72 por mês, o que - caso seja mantido este ritmo - dará um total de cerca de 800 faltas anuais e de 3200 até ao final da legislatura. Fica uma imagem: as cadeiras que ficaram vazias até agora (652) davam quase para encher três vezes o hemiciclo de S. Bento.
O top 5 dos mais faltosos é composto apenas por deputados do PSD, havendo, no entanto, vários parlamentares da bancada (tal como nas restantes) que nunca faltaram a uma sessão plenária.
Nas contas feitas pelo DN não foram contabilizadas as faltas por "ausência em missão parlamentar", pois nesse caso a justificação é processada automaticamente pelo Parlamento, que se encontra a ser representado pelo deputado.
Positivo é o facto de os dados estarem a melhorar relativamente aos anos anteriores. Comparando com os primeiros anos da anterior legislatura (ver caixa), a média de faltas é consideravelmente inferior.
Na opinião do politólogo António Costa Pinto, esta diminuição das faltas está relacionada "com os novos mecanismos de controlo" e com o facto de o "presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ter apertado o controlo sobre tudo aquilo que prejudica a imagem dos deputados."
Porém, Costa Pinto admite que as faltas nos plenários são uma "praga" que decorre do facto de "à maioria dos deputados só ser exigida uma presença passiva (poucos são os que intervêm em plenário), aliada à exigência que suas vidas profissionais pode ter".
Rui Pedro Antunes in http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1616197
