Associação de pais chocada com conteúdo de kits. Queixa enviada ao Ministério da Educação diz que materiais “incentivam a masturbação, promovem a promiscuidade e as práticas homossexuais”
Chocados e horrorizados. Assim ficaram os pais dos alunos que frequentam o Colégio de Santa Maria, em Lisboa, quando analisaram os kits de Educação Sexual elaborados pela Associação para o Planeamento da Família (APF) para as aulas de Educação Sexual.
Na origem do choque estão materiais que 'incentivam à masturbação, à prática da homossexualidade e à promoção da promiscuidade', queixa-se a associação de pais numa carta dirigida à ministra da Educação, apesar de os materiais não serem usados no Colégio de Santa Maria.
Desde Setembro de 2009, as escolas encomendaram cerca de 1300 kits de Educação Sexual, disse o director executivo da APF, Duarte Vilar, recusando liminarmente a acusação de incentivo à masturbação e homossexualidade. 'A APF não promove comportamentos sexuais nem os penaliza', sublinhou referindo-se nomeadamente ao folheto no qual se pode ler que 'a masturbação não é prejudicial'. Tal como fez o Ministério da Educação, em resposta à queixa da referida associação de pais, Duarte Vilar lembra que os kits são para uso dos professores.
Já os cerca de 800 pais reunidos na Plataforma Resistência Nacional (PRN) reclamam o direito dos filhos a não assistirem a qualquer acção de Educação Sexual nas escolas. Tendo em conta que as matérias serão abordadas em disciplinas curriculares, Mesquita Guimarães, coordenador da PRN, deixa a questão: 'Saem da sala quando começarem a falar do assunto?
LEI DESDE 2009
A Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, aprovada pela Assembleia da República, determina que 'a educação sexual é uma das dimensões da educação para a saúde'.
1º CICLO
Segundo a portaria publicada no dia 9 de Abril deste ano que regulamenta a Lei sobre Educação Sexual, os conteúdos para os alunos do 1.º ciclo passam pela noção do corpo e da família, entre outros.
2º CICLO
Os aspectos relativos à puberdade e ao corpo em transformação, bem como as questões da sexualidade e de género, fazem parte dos conteúdos dirigidos aos alunos do 5.º e 6.º anos (2.º Ciclo).
CONTRACEPTIVOS
Os aspectos relativos ao uso e acesso a contraceptivos dirigem-se aos alunos do 3.º Ciclo.
KIT INCLUI PÉNIS DE ESFEROVITE
A APF tem disponíveis quatro kits, um para cada ciclo, cujo público-alvo são os professores, a quem cabe interpretá-los. Um quinto (o kit contraceptivo), para uso de professores e técnicos de saúde, inclui um pénis de esferovite, cuja finalidade é demonstrar como se coloca um preservativo masculino, bem como anéis vaginais e pílulas.
O desenho de uma mão a acariciar um pénis com a legenda 'início da prática da masturbação' integra o conjunto de materiais destinados aos alunos entre os 9 e os 12 anos. Sobre a masturbação na adolescência a APF torna claro que não provoca borbulhas nem loucura – 'considera-se até uma forma de autoconhecimento'. Também as experiências sexuais com pessoas do mesmo sexo 'são normais nesta fase da vida e não significa que mais tarde se seja homossexual.
'O ALARME É DESCABIDO E DESPROPOSITADO', Albino Almeida, Presidente da Confederação Nac. de Ass. de Pais
Correio da Manhã – Como comenta a polémica em torno dos kits de Educação Sexual da APF?
Albino Almeida – Não comento pois não pretendo contribuir para uma polémica que não faz sentido.
– Os pais confiam na capacidade de as escolas seleccionarem os materiais mais adequados?
– Os pais confiam em que cada escola encontrará as melhores estratégias para propor aos seus alunos. Essas estratégias podem e devem ser articuladas com os centros de saúde, as paróquias e outras organizações.
– E os pais sentem-se incluídos no processo?
– Os pais estão incluídos nos termos da lei [prevê que os encarregados de educação e respectivas estruturas representativas sejam informados de todas as actividades desenvolvidas no âmbito da Educação Sexual]. Os pais estão representados nos conselhos-gerais de escola, tal como os professores, os não-docentes e os alunos, no caso do ensino Secundário. Os pais podem sugerir ideias. Se se sentem afastados é porque querem. Que se organizem!
– Do seu ponto de vista, não se justifica então este ambiente de alarme social em torno da Educação Sexual nas escolas?
– Esse alarme social, descabido e despropositado, é instigado por quem só aparece nestas alturas.
– Há pais que reclamam para os filhos o direito a não assistirem a qualquer aula, acção ou aconselhamento sobre Educação Sexual nas escolas. Qual é a sua opinião sobre esta recusa?
– Em relação a isso limito-me a lembrar um acórdão do Supremo Tribunal espanhol segundo o qual o direito à educação é universal, imprescritível e inalienável. Nenhum cidadão pode dizer ‘eu não quero ser educado’. Todos os cidadãos têm direito à educação ao longo da vida e não podem abdicar dele. Penso que será esta o entendimento que prevalecerá também em Portugal.
